A síndrome da alienação parental: lei 12.318 de 2010
Palavras-chave:
Alienação Parental, Lei 12.318/10, Guarda compartilhada, Falsas memórias.Resumo
O presente artigo busca realizar uma análise crítica sobre a síndrome da alienação parental, face às lacunas da Lei 12.318/10, denominada Lei da Alienação Parental. O tema alienação parental é bastante atual e tem sido objeto de elaboração de diversos artigos e publicações acadêmicas, que têm contribuído para elucidar e sedimentar conceitos acerca desta relevante temática, que representa consequências severas para todos aqueles que sofrem os seus efeitos. Pretende-se, contudo, além de aprofundar o estudo desta prática, fazer uma análise sobre a guarda compartilhada, a guarda unilateral, suas consequências e como o acontecimento de tudo isto pode levar à perda do poder familiar, abordando também as falsas memórias e as suas consequências. A lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, Lei de Alienação Parental, apresenta lacunas que serão abordadas ao final deste trabalho.
