A mediação como método de efetivação da doutrina na proteção integral nos casos de guarda compartilhada

Resumo

RESUMO: O presente artigo pretende abordar o instituto da Mediação, como medida a fim de efetivar a Doutrina da Proteção Integral nos processos em que se discutam a respeito do compartilhamento pelos pais da guarda dos filhos. Pois esta Doutrina é mais abordada em processos com menores envolvendo a área penal. O objetivo é de encontrar formas para proteger e prevenir as crianças e adolescentes dos prejuízos que poderão ser causados devido aos conflitos existentes entre os pais após a dissolução do vínculo afetivo e na hora de regulamentar o período deles com os filhos. Existindo então, uma relevância jurídica e acadêmica, pois os direitos reservados às crianças e adolescentes devem ser colocados em prática de maneira efetiva por toda sociedade, ideia advinda pela Doutrina da Proteção Integral, especialmente nos casos de guarda compartilhada, para que os filhos sejam colocados como prioridade absoluta entre os pais, com o auxílio da mediação, para que trabalhem juntos desejando encontrar medidas adequadas para que os direitos garantidos a elas pela legislação sejam aplicados na prática. Assim, evitando que um conflito entre os pais as afete de modo que, infelizmente acarrete problemas mais sérios. Portanto, o objetivo deste artigo é mostrar os benefícios da Mediação e como ela pode contribuir com seu poder de auxiliar as partes a fazerem escolhas, tomando decisões em conjunto, com foco em dar uma ampla proteção às crianças e adolescentes, de modo que os pais sejam impedidos de colocar os seus interesses acima do melhor para os seus filhos.

Palavras-chave: Mediação. Guarda compartilhada. Proteção a crianças. Proteção a adolescentes.

ABSTRACT: The present article intended to approach the Mediation institute as a measure in order to make the Doctrine of Integral Protection effective in the processes in which it is discussed about the sharing by the parents of custody of the children, as this Doctrine is more approached in processes with minors involving an area penal. The objective is to find ways to protect and prevent children and adolescents from the losses that may occur due to conflicts between parents after the dissolution of the affective bond and when it comes to regulating their period with their children. Therefore, there is a legal and academic category, since the rights reserved for children and adolescents must be adopted in practice effectively by the whole society, an idea that comes from the Doctrine of Integral Protection, especially in cases of shared custody, so that children are eliminated. as an absolute priority among parents, with the help of mediation, for them to work together wishing to find certain data so that the rights guaranteed to them by law are necessary in practice. Thus, preventing a conflict between parents from affecting them so that, unfortunately, it causes more serious problems. Therefore, the purpose of this article is to show the benefits of Mediation and how it can contribute with its power to help the parties to make choices, decisions together, with a focus on giving ample protection to children and adolescents, so that parents are prevented from placing their interests above the best for their children.

Keywords: Mediation. Doctrine. Protection. Integral. Guard. Children. Teens.